Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Não havendo pagamento, não há compra

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Mulher ganha menos até em áreas femininas